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quinta-feira, 5 de abril de 2018

Com Lula prestes a ser preso, PT encara insólita decisão de definir candidatura à presidência

Lideranças do Partido dos Trabalhadores viajavam na manhã desta quinta para São Paulo, onde se encontram nesta tarde numa reunião do diretório para analisar a decisão da Corte Suprema que coloca o ex-presidente Lula mais perto da prisão. Um quadro insólito foi aberto para a legenda, com a rejeição do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento desta quarta. Petistas ainda guardavam alguma esperança que a ministra Rosa Weber pudesse seguir suas convicções a respeito da prisão apenas após o trânsito em julgado – com possibilidade de recursos no Superior Tribunal de Justiça ou até no próprio STF – , mas Weber seguiu a decisão colegiada de 2016, que prevê a prisão do réu logo após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte frustrou o sonho do partido de ver Lula livre e mais perto das urnas.




Por ora, os petistas assimilam o peso da derrota na Corte que, em tese, mexerá nas peças do xadrez eleitoral do PT. Respaldado pelas pesquisas, que mostram o ex-presidente em primeiro lugar em todos os cenários, o partido sustenta que Lula continua seu pré-candidato e descarta qualquer possível plano B, caso a candidatura de seu maior líder seja impedida. “Lula continua nosso candidato porque ele é inocente. Será candidato porque não é o desejo só do PT mas de boa parcela da população”, disse nesta quinta a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann. O último levantamento do instituto Datafolha, de janeiro, mostrava o petista com 36% das intenções de voto.
A decisão de desistir da candidatura caberia somente a Lula. Ou seja, a depender do PT, tudo fica como está, ainda que ele venha a ser preso. Contam, assim, com os recursos cabíveis para se registrar como candidato no Tribunal Superior Eleitoral – inclusive recorrendo ao STF – e para “driblar” a Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidatos com problemas na Justiça de concorrer. Segundo Hoffmann, a defesa do ex-presidente está analisando as medidas cabíveis depois da decisão do STF. Em comunicado, os advogados de Lula afirmaram que vão tomar as medidas legais para evitar “que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF-4 seja executada, porque é incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em 'atos indeterminados'”, escreveram os advogados Cristiano e Valeska Zanin Martins, pontuando que eles têm “a firme expectativa de que essa condenação será revertida por um órgão justo, imparcial e independente.”
A presidente do PT, por sua vez, procurou destacar o cerceamento da liberdade à luz da Constituição. “Se acontecer qualquer violência com o presidente [em referência à detenção], será uma prisão política”, completou a presidente do PT. A chance de isso ocorrer, no entanto, é incerta, uma vez que a definição da data da prisão de Lula está nas mãos do juiz Sérgio Moro. Segundo fontes de Curitiba consultadas por este jornal, Moro poderia emitir uma ordem pedindo a detenção do petista assim que for notificado pelo STF da decisão histórica de quarta-feira (que negou o habeas corpus). O Tribunal Regional Federal da quarta Região (TRF-4) já publicou o acórdão [decisão do colegiado] negando os embargos de declaração do ex-presidente no dia 27 de março, solicitados por sua defesa questionando pontos da condenação determinada por essa corte para o caso de crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Em tese, o petista já poderia ser preso deste então. Mas, uma liminar garantiu que a sentença só fosse cumprida após análise do habeas corpus pedido pelo ex-presidente no STF, o que aconteceu nesta quarta dia 4.
A defesa do ex-presidente ainda pode solicitar até o dia 10 de abril embargos dos embargos no TRF-4. No entanto, fontes da Justiça Federal do Paraná ouvidas pelo EL PAÍS afirmaram que tais recursos têm previsão no Código de Processo Civil, mas não no Código de Processo Penal. Logo, os embargos não seriam um impedimento para o pedido de prisão: nesta interpretação, Moro estaria respaldado pela legislação caso optasse por encarcerar Lula assim que informado da decisão do STF.
A militância do PT está ciente e já conta que o ex-presidente pode ser preso a qualquer momento. Nos bastidores, a imprensa política noticia que Lula estaria finalmente pronto para abrir mão de sua candidatura e abrir caminho a outro nome. Tudo ainda no campo das especulações que podem ser esclarecidas ao longo desta quinta.
O ex-presidente passou o dia do seu julgamento do Supremo na sede do sindicato dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo, ao lado de lideranças do partido, incluindo a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o candidato ao governo de São Paulo, Luiz Marinho. Após a decisão do Supremo, optou por manter o silêncio. Por ora, o único certo é que diante da possibilidade de um pedido de prisão, as caravanas que o Partido dos Trabalhadores vinha realizando desde o ano passado pelo Brasil, devem ser suspensas. Outra possibilidade que não está descartada é a de o ex-presidente se entregar espontaneamente, evitando assim, uma operação da Polícia Federal para levá-lo à prisão. Um final dramático para o líder que desperta paixões, para o bem e para o mal, no Brasil e no exterior.

Fonte: El pais
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