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sábado, 26 de dezembro de 2020

Bolsonaro é o presidente que mais editou medidas provisórias nos dois primeiros anos de mandato

Foto: Agência O Globo

Jair Bolsonaro foi o presidente que mais editou medidas provisórias (MPs) nos dois primeiros anos de mandato se comparado com os seus antecessores, pelo menos desde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, foi o que menos teve MPs convertidas em leis. Bolsonaro baixou até agora 147 MPs, um pouco à frente de Lula (131), no período analisado, e bem à frente de Michel Temer (101) e Dilma Rousseff (81).

Entretanto, considerando apenas as MPs com tramitação encerrada nos dois primeiros anos, Bolsonaro só conseguiu aprovar 45% das medidas. É o menor desempenho entre os últimos presidentes. Quem mais aprovou MPs nos seus primeiros dois anos foi Lula (94%), seguido por Dilma (85%). Nessa época, no entanto, o rito de tramitação era diferente, porque não era obrigatório passar pela comissão mista. A regra foi alterada em 2012, no início do segundo ano de mandato de Dilma. O aproveitamento de Temer também foi melhor do que o de Bolsonaro: 59%.



Imagem: reprodução/O Globo

Entre as MPs que perderam a validade sem serem aprovadas estão a que criava a carteira estudantil digital, a que mudava as regras de direitos de transmissão do futebol e a que alterava a escolha de reitores de universidades.

Apoiadores de Bolsonaro culpam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alegando que ele não permite a tramitação de determinados projetos.

Na semana passada, o próprio Bolsonaro acusou Maia pela perda de vigência de uma MP: a que instituiu um 13º pagamento do Bolsa Família em 2019. O presidente da Câmara chamou Bolsonaro de “mentiroso” e responsabilizou o governo pela situação.

Foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a MP que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura; a com restrições à Lei de Acesso à Informação (LAI); e a que acabava com a cobrança do DPVAT. A Corte também suspendeu a medida provisória que permitia o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o IBGE.

Os governistas justificam que não é possível fazer uma “avaliação matemática” do processo legislativo, sendo necessário botar na balança as tratativas para aprovação de variados temas. Desde março, com o início da pandemia, a pauta do Congresso tem como foco as medidas de combate à Covid-19. Várias MPs de liberação de crédito para o enfrentamento da doença caducaram. Algumas chegaram a ser substituídas após negociação, outras foram adaptadas pela necessidade de mais crédito ou simplesmente cumpriram sua finalidade no período de validade.


De acordo com a Constituição de 1988, a edição de medidas provisórias vale para “caso de relevância e urgência”. O texto tem validade automática, mas precisa ser votado em 60 dias, renováveis por mais 60.

O Globo

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FGTS poderá ser recolhido via Pix a partir de maio de 2021; Veja outras funcionalidades previstas

Foto: reprodução

Segundo o Ministério da Economia, o Projeto FGTS Digital, que promete facilitar o processo de arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já está em homologação e a nova previsão é que comece em maio de 2021, e não em janeiro como anunciado anteriormente. Com a implantação do FGTS Digital os recolhimentos serão realizados via Pix.

Ainda segundo a pasta, na semana passada, o Conselho Curador do FGTS aprovou a proposta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT-ME) para alocação de recursos à implantação do FGTS Digital. Um acordo de cooperação técnica entre o Banco Central e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho está em construção com o objetivo firmar o interesse de mútua cooperação para a participação da União no Pix.


O principal objetivo do FGTS Digital é simplificar o processo de emissão de guias e reduzi-las. Só em 2019, os empregadores emitiram cerca de 70 milhões.

Veja outras funcionalidades do Pix previstas

Saques em lojas

A partir do primeiro semestre de 2021, será possível realizar saques diretamente em estabelecimentos comerciais, sem a necessidade de uma agência ou caixa eletrônico.

Na prática, vai funcionar da seguinte maneira: um cliente faz uma compra em um mercadinho que totalizou R$ 100. Ele precisa sacar R$ 50 em espécie. Para isso, ele paga com o Pix um valor de R$ 150, e mercadinho devolve, como um “troco”, os R$ 50 que ele estava.

A expectativa do Banco Central é que essa funcionalidade auxilie os dois lados da transação: o consumidor, que não precisará mais de um caixa eletrônico para sacar dinheiro em espécie, e o comerciante, que vai diminuir os gastos com o manejo do dinheiro.

Pagamento da conta de luz

Técnicos do Banco Central e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão trabalhando para disponibilizar o pagamento da conta de luz por Pix nos próximos meses. O acordo foi anunciado em agosto e pode diminuir a tarifa porque os custos operacionais serão reduzidos.

Pagamento por aproximação

Ainda não há detalhes de como um pagamento de aproximação seria feito, mas envolve a tecnologia do NFC (Near Field Communication), já usada em alguns cartões de crédito, que conecta dois dispositivos próximos. A funcionalidade deve ser implementada em 2021.

Pix garantido

Atualmente, o Pix funcionará só com recursos que estão na conta do pagador, como um débito. Em 2021, o Banco Central pretende implementar o Pix garantido funcionará como um parcelamento no cartão de crédito.

Débito automático

O débito automático está em estudo pelo Banco Central e deve ser lançado em 2022.

Compra de imóveis e carros

O Banco Central também está desenvolvendo uma ferramenta para facilitar a compra de ativos, como imóveis e carros. A ideia é acelerar o processo, integrando o sistema da transferência da posse com a ordem do pagamento.

Pagamento de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)

Já em janeiro de 2021, o QR Code do Pix será adicionado ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). A medida visa facilitar os 9 milhões de pagamentos feitos mensalmente por Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais. De acordo com a Receita Federal, a expectativa é que no próximo ano todos os documentos de arrecadação que estão sob sua gestão tenham o QR Code do Pix, o que corresponde a 320 milhões de pagamentos por ano.

Pix Cobrança

As operações do Pix Cobrança estão previstas para 15 de março de 2021. Com ele, vendedores poderão emitir um QR Code para operações de pagamento em data futura. Hoje o Pix só faz operações de débito, sendo preciso ter dinheiro na conta corrente. Funcionará como um boleto, já com informações sobre juros, multas e descontos.

Transferências internacionais

Em conversas preliminares, o Banco Central já entrou em contato com outros países para disponibilizar essa função. No entanto, o processo ainda está muito no começo e pode demorar para ser concretizado.

Extra


“Um vírus, várias vozes”: Documentário conta os bastidores da realidade da pandemia em Natal



“Um vírus, várias vozes”, um documentário que irá contar os bastidores da realidade da pandemia causada pelo COVID 19, na cidade de Natal será lançado em breve.

O dia a dia dos médicos. Os empresários que tiveram seu negócio ruído. O que teria sido feito diferente? Outros que tiveram sucesso. A pandemia antecipou tendências. Uma tendência dos home office, tele trabalho, tele medicina, os negócios mais virtuais e digitais. Modernização de empresas em 6 meses, tudo isso será abordado.

Como Natal e o Rio Grande do Norte estão atravessando pelo maior desafio da nossa história?

Além da nossa apresentação, o documentário tem a direção do publicitário Thiago Medeiros, o roteiro de Sérgio Caetano, direção de arte de Andre Vieira e produção da Prisma Filmes.




Conta de luz mais barata em janeiro, com bandeira amarela

As contas de luz ficarão mais baratas em janeiro de 2021. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira, 23, que acionará bandeira amarela no próximo mês, com custo adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.



Os consumidores vão continuar pagando um adicional, mas o valor será inferior ao vigente em dezembro. Neste mês foi acionada bandeira vermelha 2, patamar mais alto do sistema, com cobrança de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Segundo a agência reguladora, a previsão de chuvas para o mês que vem sinaliza elevação no nível dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que possibilita o aumento na produção de energia nas usinas hidrelétricas. Estadão!




quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Desemprego diante da pandemia atinge 14 milhões em novembro; aumento da população desocupada ocorreu, principalmente, na região Nordeste

Desempregados diante da pandemia, em milhares. — Foto: Economia G1

O desemprego diante da pandemia do coronavírus bateu novo recorde em novembro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, o Brasil encerrou o mês de novembro com um contingente de 14 milhões de desempregados, aumento de 2% frente a outubro (13,8 milhões), e de 38,6% desde maio (10 milhões), quando começou a série da pesquisa.

Com isso, a taxa de desemprego ficou em 14,2% em novembro, ante 14,1% no mês anterior e 10,7% em maio.

Os dados são da última edição da PNAD Covid-19, lançada neste ano pelo IBGE para identificar os impactos da pandemia no mercado de trabalho e para quantificar as pessoas com sintomas associados à síndrome gripal no Brasil.

“Esse aumento da população desocupada ocorreu, principalmente, na região Nordeste. Nas demais regiões ficou estável, sendo que no Sul houve queda na desocupação”, destacou a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Viera.

Já a população ocupada subiu para 84,7 milhões, aumento de 0,6% em relação a outubro (84,1 milhões), e, pela primeira vez desde o início da pesquisa, apresentou contingente superior ao de maio (84,4 milhões).

O nível de ocupação, no entanto, segue bem baixo. Ficou em 49,6% em novembro, ou seja, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada.

“A população ocupada se aproximou do patamar de março, apesar da taxa de desocupação maior. Isso porque temos mais pessoas pressionando o mercado de trabalho em busca de uma ocupação. Esses números refletem a flexibilização das medidas de distanciamento social, com mais pessoas mês a mês deixando de estar fora da força de trabalho”, destacou Maria Lucia.

Em novembro, a taxa de informalidade ficou em 34,5%, a mesma do mês anterior, o que corresponde a 29,2 milhões de pessoas.

Flexibilização do isolamento

Segundo a pesquisa, em novembro, 11,1% de toda a população do país se dizia rigorosamente isolada, em distanciamento social. Em outubro esse percentual era de 12,4%. Em julho, chegou a 23,3%.

A região Norte (8,8%) apresentou o maior percentual de pessoas que não fizeram restrições, e o Nordeste, o maior percentual de pessoas que ficaram rigorosamente isoladas (12,8%).

“Entre os 211,7 milhões de residentes, 10,2 milhões (4,8%) não fizeram nenhuma medida de restrição em novembro, 97,9 milhões (46,2%) reduziram o contato, mas continuaram saindo de casa, 79,3 milhões (37,5%) ficaram em casa e só saíram por necessidade básica e 23,5 milhões (11,1%) ficaram rigorosamente isolados”, informou o IBGE.

9,1% dos trabalhadores em trabalho remoto

Segundo o IBGE, em novembro, 94,8% da população ocupada não estavam afastados do trabalho que tinham, contra 94,4% em outubro. Os que trabalharam de forma remota (à distância, home office) representaram uma fatia de 9,1% (7,3 milhões de pessoas) da população ocupada. Em outubro, o percentual era de 9,6% (7,6 milhões de pessoas).

A região Norte tinha o menor percentual de pessoas ocupadas trabalhando remotamente (3,9%) e o Sudeste, o maior (11,8%).

Veja outros destaques da pesquisa:

Em 28 milhões de domicílios, algum morador recebeu auxílio emergencial

28,6 milhões de pessoas fizeram algum teste para a Covid-19 até novembro

22,7% das pessoas (6,5 milhões) que realizaram testes para coronavírus até novembro testaram

10,2 milhões de pessoas não tomaram nenhuma medida de restrição para evitar o contágio

11,2% dos estudantes não tiveram atividades escolares no país, sendo que no Norte esse percentual foi mais que o dobro (25,4%).

204 mil estudantes não realizaram tarefas devido à falta de acesso à internet, 169 mil não conseguiram se concentrar e 154 mil não tinham computador, tablet e celular

G1





Senador propõe prisão de até oito anos para quem não tomar vacina em casos de emergência pública, como covid

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei que prevê prisão de até oito anos para quem não tomar vacinas em casos de emergência de saúde pública, como a pandemia de covid-19. O texto prevê ainda a punição para pais que não vacinarem seus filhos e também para quem divulgar notícias falsas sobre as vacinas do programa nacional de imunização.



Pelo PL, a punição acontecerá apenas quando não houver justa causa para a não-vacinação.

“É urgente que se tome medidas para contenção desse mal que pode prejudicar a vacinação e atrasar ainda mais a saída do país da crise sanitária provocada pela pandemia”, diz a justificativa do texto.

“O PL aqui apresentado vem no contexto da pandemia da Covid19, mas também é uma resposta necessária à sequência de quedas nas taxas de imunização das campanhas do Ministério da Saúde”, diz. Congresso em Foco – UOL!




segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Fase três dos testes da CoronaVac foi bem sucedida

Foto: Reuters

Na semana passada, quando o Instituto Butantan adiou do dia 15 para esta quarta-feira, 23, a entrega à Anvisa dos testes de eficácia da CoronaVac, o governo de São Paulo explicou que o motivo era estratégico: enviaria um pacote mais completo à agência no mesmo dia em que a Sinovac, a parceira chinesa no desenvolvimento da vacina, faria o pedido de registro na Anvisa da China.

Beleza, mas muita gente boa desconfiou que poderia ser um modo também para encobrir algum revés nos testes de eficácia feitos pelo Butantan.

A fase 3 dos testes da CoronaVac, no entanto, foi bem sucedida. Não há essa possibilidade na mesa, de acordo com um interlocutor com acesso aos dados do Butantan.

Lauro Jardim – O Globo




Auxílio emergencial é a única renda de 36% dos que receberam o benefício


O auxílio emergencial é única fonte de renda para 36% das famílias que receberam pelo menos uma parcela do benefício neste ano, segundo pesquisa Datafolha realizada de 8 a 10 de dezembro.

A dependência dessa política, no entanto, caiu nos últimos meses, período em que o valor pago pelo governo foi reduzido pela metade. No levantamento feito em agosto, 44% apontavam o auxílio como única fonte de renda.

Com a redução do benefício, cujo valor de referência caiu de R$ 600 para R$ 300 por mês, e a retomada parcial da atividade econômica, muitas pessoas saíram em busca de outras fontes de renda.

Prêmio da Mega da Virada deve chegar a R$ 300 milhões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Já começaram as apostas para a Mega da Virada que, segundo estimativas da Caixa, deve ter uma premiação de R$ 300 milhões este ano. As apostas poderão ser feitas até as 17h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro nas lotéricas de todo do país;,pelo portal Loterias Caixa ou pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas Android e iOS; e pelo internet banking da Caixa.

O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50. No caso do Bolão Caixa, o preço mínimo de apostas é de R$ 10. Com isso, o valor mínimo da cota é de R$ 5. De acordo com a Caixa, é possível que seja cobrada, a critério da lotérica, uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, para o bolão.

As apostas pela internet só podem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos, após o preenchimento de um pequeno cadastro. Nesse caso, o pagamento deve ser feito por cartão de crédito, e o valor mínimo do conjunto de apostas é de R$ 30, podendo chegar a R$ 945 por dia.

Como a Mega da Virada não acumula, caso ninguém acerte as seis dezenas, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números, e assim sucessivamente conforme as faixas de premiação.

De acordo com o banco, “se apenas um ganhador acertar as seis dezenas da Mega da Virada e aplicar o prêmio estimado na poupança, terá uma renda mensal de R$ 347,7 mil”.

Agência Brasil





TOINHO TRINDAD: Se liga 19:30hs no Facebook Toinho Trindad 21:00hs Canal Dedé Moral no YouTube


Vai rolar muita música Boa, lindas imagens da Jazonland
— com Dede Moral e Jaziel Rodrigues em Santa Cruz (Rio Grande do Norte).





Carreta tomba na BR-226 e deixa trânsito interrompido próximo a Santa Cruz


Uma carreta tombou na BR-226 no trecho conhecido como curva do 8, próximo a entrada da RN que dá acesso a Lajes Pintadas.

O tombamento interrompeu o fluxo de veículos completamente neste momento.

A PRF já foi acionada e os motoristas estão sendo orientados.






sábado, 19 de dezembro de 2020

China diz que já vacinou mais de 1 milhão de pessoas e nenhuma reação adversa grave foi detectada


Foto: Zhang Yuwei/Xinhua via AP

O oficial da Comissão Nacional de Saúde da China (NHC) que comanda o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 no país, Zheng Zhongwei, disse neste sábado (19) que o país já vacinou mais de 1 milhão de pessoas com doses de emergência, e que “nenhuma reação adversa séria” foi detectada.

“Para as vacinas em que estamos avançando muito rapidamente, o número de casos necessários para o estágio intermediário dos testes clínicos de fase 3 já foi obtido”, disse Zheng. Os dados das aplicações, feitas em grupos de alto risco, foram encaminhados ao órgão regulador local para análise.

A China planeja vacinar até 50 milhões de pessoas até fevereiro de 2021 com os imunizantes feitos pela Sinopharm e pela Sinovac, produzida em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo (SP). Uma vacina do laboratório CanSino Biologics Inc também já foi aprovada para uso emergencial, mas estará restrita aos militares.

Mao Junfeng, funcionário do Ministério da Indústria chinesa, disse que as empresas já concluíram suas “tarefas de construção de capacidade”. Ou seja, já estão prontas para atenderem à demanda de grupos populacionais prioritários. O número necessário não foi divulgado.

O vice-ministro da NHC e diretor do grupo de pesquisa e desenvolvimento de vacinas, Zeng Yixin, disse que os esforços de prevenção estão sob pressão à medida que as temperaturas caem na China. Por isso, o país se concentrará na vacinação de grupos de alto risco durante o inverno e a primavera.

“Durante as temporadas de inverno e primavera, a realização de um novo trabalho de vacinação contra o coronavírus entre alguns grupos-chave da população é de grande importância para a prevenção de epidemias”, disse Zeng.

Entre o grupo-chave estão trabalhadores de alfândega, mercados, transporte público e da área da saúde.

G1

Lajes Pintadas: homem se fere após cair de andaime durante poda de árvore

Um homem sofreu a queda de uma escada quando realizava poda de árvore na tarde desta sexta-feira (18), na cidade de Lajes Pintadas, RN.

Segundo informações, a vitima conhecida por Naldo, se desequilibrou da escada e caiu de uma altura de cerca de 3 metros.

Ainda segundo informações, com o impacto no chão, ele sofreu um corte cabeça e levou alguns pontos, mas passa bem.




Sargento do BOPE é baleado e morto na frente da esposa em Natal Um Sargento do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) da Capital Potiguar foi baleado e morto diante um possível assalto no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, no início da da noite desta sexta-feira (18). Sargento F. Silva, como era identificado pela corporação policial, ainda reagiu atirando contra os criminosos mesmo já tendo sido alvejado. O militar estava acompanhado da esposa no momento da ação criminosa. Vítima ainda foi socorrida até o Hospital Santa Catarina, mas não resistiu. De acordo com informações de pessoas que estão no local, policiais de vários batalhões e até a Polícia Civil está nas buscas pelos criminosos. Jair Sampaio!


Um Sargento do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) da Capital Potiguar foi baleado e morto diante um possível assalto no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, no início da da noite desta sexta-feira (18).

Sargento F. Silva, como era identificado pela corporação policial, ainda reagiu atirando contra os criminosos mesmo já tendo sido alvejado. O militar estava acompanhado da esposa no momento da ação criminosa.

Vítima ainda foi socorrida até o Hospital Santa Catarina, mas não resistiu. De acordo com informações de pessoas que estão no local, policiais de vários batalhões e até a Polícia Civil está nas buscas pelos criminosos. Jair Sampaio!

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Auxílio emergencial eleva inflação dos mais pobres, diz Banco Central

Uma pesquisa do BC (Banco Central), divulgada nesta quinta-feira (17), mostrou o impacto do auxílio emergencial, concedido pelo governo em razão da pandemia da Covid-19, na inflação dos mais pobres. O estudo indicou que o benefício elevou os preços da cesta de alimentos de quem ganha entre um e três salários mínimos.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045. Assim, a pesquisa considerou a inflação para aqueles que ganham até R$ 3.135. "Analisamos a cesta de alimentos das faixas de renda mais pobres e mais ricas. Os preços da carne, por exemplo, de primeira, consumida pelos mais ricos, e de segunda, pelos de menor renda, normalmente andam juntos, mas se distanciaram nesse período. Concluímos que o benefício fez sim diferença nesse caso", explicou o diretor de Política Econômica do BC, Fábio Kanczuk.

O levantamento apontou, por exemplo, que o preço de carnes relativamente mais consumidas pelas famílias de menor renda cresceu 20,12% de abril a outubro, enquanto o restante das carnes variou 12,13% neste período. Por Larissa Garcia!

Covid-19: Vacina deve ser obrigatória, mas não forçada

Por 10 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (17) a favor de que seja estabelecida a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19, com a ressalva de que as pessoas não sejam forçadas a se imunizar.

Segundo os ministros, quem não tomar a vacina pode sofrer algumas sanções, conforme previsão em lei. CNN!

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Sem saber de gravidez, mulher dá à luz em banheiro de restaurante de Natal

Uma mulher deu à luz uma menina no chão do banheiro de um restaurante localizado na rua Apodi, em Natal, na tarde desta terça-feira (15). A auxiliar de cozinha Lidiane Cardoso, 37 anos, não sabia que estava grávida. O bebê nasceu saudável.

Funcionária do restaurante, Lidiane sentiu fortes dores por volta das 14h e foi para o banheiro. Ela apresentava sangramento e gritava muito. Preocupado, o proprietário do estabelecimento, Paulo Cortez, chamou a empresária Lúcia Dantas, sua ex-mulher, que tem outro restaurante na mesma rua. "O expediente já tinha terminado, ela já havia almoçado. Estava se preparando para tomar banho. Foi ao banheiro e lá sentiu dores", contou Paulo.Do G1 RN!