sábado, 31 de outubro de 2020
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
terça-feira, 27 de outubro de 2020
Justiça soltou quase 60 mil presos durante a pandemia
O Departamento Penitenciário Nacional informou ao Supremo que, durante a pandemia, juízes mandaram para casa 59.375 presos que pertencem a grupos de risco da Covid-19.
Um levantamento do próprio órgão, concluído em dezembro, informava que havia no máximo 40 mil presos idosos ou com comorbidades.
“É possível que os números sejam menores, pois um mesmo preso pode possuir mais de uma comorbidade ou acumular o fator idade”, ressalvou.
A soltura foi propiciada por uma resolução de março, proposta por Dias Toffoli e aprovada em março no CNJ, que orienta juízes a conceder prisão domiciliar para presos mais vulneráveis à doença.
A manifestação do Depen foi feita dentro de ação da Defensoria Pública da União que busca obrigar a soltura de presos de grupos de risco que estejam em prisões superlotadas.
O ANTAGONISTA
VACINA DE OXFORD PRODUZ RESPOSTA IMUNOLÓGICA "ROBUSTA" EM IDOSOS
Foto: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images
Resultados preliminares dos testes realizados com a vacina da AstraZeneca contra o novo coronavírus, desenvolvida em parceria com a universidade de Oxford, mostraram uma resposta imunológica “robusta” em idosos. A informação é do jornal Financial Times.
Além disso, de acordo com o veículo, idosos tiveram pouca reações adversas à substância. Os resultados mostram que a vacina desencadeia a produção de anticorpos e células T em grupos de pessoas com idade mais avançada. Os detalhes devem ser publicados em breve em um veículos científicos.
A vacina da AstraZeneca já havia demonstrado bons resultados no grupo de adultos saudáveis (de 18 a 55 anos), de acordo com dados divulgados em julho.
“É encorajador ver que as respostas de imunogenicidade foram semelhantes entre adultos mais velhos e mais jovens e que as reações adversas foram menores em adultos mais velhos, onde a gravidade da doença covid-19 é maior”, afirmou um porta-voz da AstraZeneca à agência Reuters.
No Brasil, o imunizante é desenvolvido em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o país deve adquirir 30 milhões de doses, independentemente do resultado dos testes. Mais 70 milhões de unidades podem ser produzidos de acordo com o avanço dos estudos. Ao todo, mais de cinco mil voluntários já participaram de estudos clínicos por aqui.
com informações de yahoonotícias
OPERAÇÃO FALSOS HERÓIS: PF investiga grupo criminoso e combate contrabando de cigarros e produtos falsificados no RN; dentre investigados empresários, policiais civis, além de um secretário municipal
Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), deflagrou na manhã desta terça-feira, 27/10, em Mossoró/RN, a Operação Falsos Heróis, que investiga as atividades de organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados.
Cerca de 165 policiais federais estão cumprindo 26 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão preventiva nos estados do Rio Grande do Norte (Areia Branca, Tibau e Mossoró), Pará (Belém e Ananindeua) e São Paulo (capital), além de ter sido determinado o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão com relação a outros nove investigados, bem como o sequestro judicial de 22 contas bancárias.
As diversas diligências realizadas no curso da investigação permitiram identificar a existência de uma organização criminosa bem estruturada, cujo modus operandi consiste no transporte naval de produtos contrabandeados (cigarros, vestuário e equipamentos eletrônicos falsificados) com origem no Suriname, os quais são internalizados de forma clandestina em pontos da costa dos municípios potiguares de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau, sendo posteriormente transportados para diversos estados, principalmente São Paulo, onde são comercializados em locais notadamente conhecidos por esta prática.
Somente entre os anos de 2018 e 2019, a Orcrim movimentou cerca de 185 milhões de reais, revelando a alta lucratividade da empreitada criminosa. Dentre os investigados, constam empresários, policiais civis do Rio Grande do Norte, além de um secretário municipal da cidade de Areia Branca/RN.
Os crimes imputados são os de contrabando qualificado (art. 334-A, §3º, CP) e organização criminosa armada (art. 2º, § 2º, e § 4º, incisos II e V, da Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem ultrapassar a 23 (vinte e três) anos de prisão.
PF
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (29), dois leilões de 183 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do órgão e também pela Delegacia de Especializada de Defesa de Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov). Os leilões de veículos e ciclomotores retidos pela Deprov e pelo Detran acontecem às 9h30 e às 10h, respectivamente.Os itens são motocicletas, carros e sucatas que não foram reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias. O leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online, em conformidade com o Decreto 29.512 de 13 de março de 2020, diante do cenário atual devido à pandemia do Covid-19.
Os interessados podem visitar os locais nesta terça-feira (27) em Natal e em Macaíba. Os 17 lotes de veículos apreendidos pela Deprov estão disponíveis para visitação das 8h às 12h, no Pátio do Leiloeiro. O endereço é rua Sóstenes Machado, 205, Centro Industrial, em Macaíba. Esses lotes serão leiloados no horário das 9h30, no próximo dia 29. O segundo horário do leilão, às 10h, será destinado aos 166 lotes de veículos que estão no depósito do Detran, em Natal. A visitação acontece também na terça (27), das 8h às 14h, no Pátio Detran localizado na Rua Bom Pastor, 1222, Quintas (antiga garagem da empresa Guanabara).
A visitação é permitida somente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos. As fotos mostradas em leilão são meramente referenciais e não exclui do arrematante a obrigação de visitar e vistoriar os lotes, e não podem ser invocadas como motivo para cobranças sobre características dos bens ou cancelamento do arremate.
Os dois leilões online ocorrerão às 9h30 e 10h no site da Lance Certo, no endereço www.lancecertoleiloes.com.br. Para participar, as pessoas físicas e jurídicas devem se cadastrar no site do leilão e cumprir todas as exigências com antecedência mínima de 48 horas. O Edital e todas as informações do leilão com a relação completa lotes, imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no site da Lance Certo Leilões. Qualquer esclarecimento sobre o Leilão pode ser solicitado à Comissão de Leilão, devendo ser dirigidos ao seu Presidente, no Detran/RN, pelo email: leilaodetranrn@gmail.com ou mensagem pelo Whatsapp para o 84 99151-8390.
NO RN TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LEITOS CRÍTICOS PÚBLICOS ESTÁ EM APENAS 33%, DIZ SESAP
A faixa etária com maior concentração de casos confirmados pela Covid-19 no Rio Grande do Norte são de adultos entre 20 e 59 anos de idades, com 76,82% (61.389). Crianças e adolescentes correspondem a 5,8% (4.643) dos casos e idosos a 17,28% (13.803). Ainda assim, os casos de óbitos prevalecem na faixa etária idosa, com 70% de mortes confirmadas para o novo coronavírus. Os dados foram apresentados pelo secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (26).
É importante reforçar que a proteção para esse grupo e também para pessoas com comorbidades, que representam 12.864 pessoas acometidas pela doença e 1.295 óbitos, são necessárias para evitar o risco de que tenham casos graves. “Primeiramente, precisamos continuar a estabelecer o distanciamento social e, segundo, toda a população adotar as medidas de higiene evitando o favorecimento do contágio porque se a gente reduz a contaminação, diminuímos os riscos para essas pessoas”, pontuou o secretário Cirpiano Maia.
A taxa de ocupação dos leitos críticos públicos está em 33%, de acordo com dado obtido no Regula RN. Na região Metropolitana, a ocupação é de 29%, no Oeste é de 45%, já no Alto Oeste, o índice é de 100%, as regiões do Seridó e do Trairí/Potengi estão com 18% cada e tanto o Mato Grande como o Agreste potiguar não possuem ocupação.
É importante reforçar que a proteção para esse grupo e também para pessoas com comorbidades, que representam 12.864 pessoas acometidas pela doença e 1.295 óbitos, são necessárias para evitar o risco de que tenham casos graves. “Primeiramente, precisamos continuar a estabelecer o distanciamento social e, segundo, toda a população adotar as medidas de higiene evitando o favorecimento do contágio porque se a gente reduz a contaminação, diminuímos os riscos para essas pessoas”, pontuou o secretário Cirpiano Maia.
A taxa de ocupação dos leitos críticos públicos está em 33%, de acordo com dado obtido no Regula RN. Na região Metropolitana, a ocupação é de 29%, no Oeste é de 45%, já no Alto Oeste, o índice é de 100%, as regiões do Seridó e do Trairí/Potengi estão com 18% cada e tanto o Mato Grande como o Agreste potiguar não possuem ocupação.
GOVERNO FEDERAL PROPÕE PARCELA EXTRA DO SEGURO-DESEMPREGO A DEMITIDO DE 20/3 A 31/7
Foto: Rodrigo Bellizzi/Getty Images/iStockphoto
O governo propôs conceder até duas parcelas extras do seguro-desemprego para quem foi demitido sem justa causa entre 20 de março e 31 de julho de 2020. Atualmente, o trabalhador recebe entre três e cinco parcelas do seguro-desemprego, dependendo do tempo trabalhado e de quantas vezes já fez o pedido.A sugestão do governo foi uma contraproposta apresentada ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) e deve ser votada na sexta-feira (30). A ideia do governo é que os pagamentos sejam feitos exclusivamente até dezembro de 2020.
2,76 milhões podem ser beneficiados
Pela proposta, os pagamentos extras dependerão da data da demissão e de quantas parcelas o segurado teria direito sem os extras. Na prática, quem foi demitido em julho e já teria direito a cinco parcelas não receberá extras. Nas contas do governo, a proposta terá um custo de R$ 7,3 bilhões e beneficiaria 2,76 milhões de pessoas. Segurados demitidos entre 20 de março e 31 de julho de 2020 e que já receberam todas as parcelas a que tinham direito poderão receber os extras.
Os representantes dos trabalhadores no Codefat apresentaram uma proposta para concessão de duas parcelas extras do seguro-desemprego, devido à crise causada pela pandemia. Assim, quem fosse demitido sem justa causa teria de cinco a sete parcelas do benefício. A medida atenderia 6 milhões de pessoas e teria um impacto de R$ 16,1 bilhões nas contas públicas.
O governo se manifestou contra o projeto. Os representantes governistas afirmaram que, se a medida fosse aprovada, teria impactos orçamentários em 2021. Com isso, ficaram de apresentar uma proposta para restringir o pagamento das parcelas extras apenas a 2020.
Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos dez votos favoráveis. Os representantes dos trabalhadores têm seis votos no conselho, os representantes patronais, outros seis, e os conselheiros indicados pelo governo, mais seis votos.
Além da aprovação do Codefat, o governo precisa enviar uma MP (Medida Provisória) ao Congresso Nacional para que seja aberto um crédito extraordinário no orçamento para que os recursos sejam liberados para o pagamento dos extras do seguro desemprego.
com informações de UOL
Santa Cruz: Quer tirar sua habilitação?
Então, venha para a Autoescola 3 a 1 referência na Região do Trairi
Então, venha para a Autoescola 3 a 1 referência na Região do Trairi
Na PB, Padre que ficou desaparecido forjou sequestro porque estava sendo extorquido, diz delegado
O padre José Gilmar Moreira, que passou três dias desaparecido no Litoral Sul da Paraíba, forjou um sequestro e o pedido de socorro porque estava sendo extorquido, segundo afirmou o superintendente da Polícia Civil, Luciano Soares, nesta segunda-feira (26).
O religioso foi encontrado no dia 16 de outubro, em Jacumã, no Conde. Ele estava debilitado e com sinais de desidratação, mas consciente e sem sinais de que teria sofrido violência.
Os detalhes foram passados pelo próprio padre, em depoimento, segundo o delegado. Ele vai ser indiciado por falsa comunicação de crime.
O caso da extorsão, no qual o religioso relata que lhe pediam R$ 50 mil, deve ser investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos. E, por isso, as razões pelas quais ele estaria sendo extorquido ainda não foram divulgadas. Do G1 RN!
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Colisão entre ônibus e carro na rodovia de São Pedro do Potengi na manhã de hoje (26)
Um acidente de transito foi registrado na manhã desta segunda-feira (26), na RN-203 no município de São Pedro do Potengi.
Segundo informações, ocorreu a colisão de um ônibus da empresa Alves e um veículo tipo Strada de placas não anotadas.
Ainda segundo informações, as pessoas envolvidas no acidente sofreram algumas escoriações leves pelo corpo e danos matérias.
quinta-feira, 22 de outubro de 2020
A FESTA QUE VC AGUARDAVA, A ATRAÇÃO DO MOMENTO, O ESTOURO DA QUARENTENA PELA PRIMEIRA VEZ NO TRAIRI...
Preparados para dançar muito forró??
‘Não compraremos vacina da China’, diz Bolsonaro em rede social
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em sua página no Facebook na terça-feira (20), que o Brasil não irá comprar “a vacina da China”. A afirmação foi feita em resposta a uma seguidora na rede social que pediu a exoneração do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Bom dia presidente. Exonera Pazuelo urgente, ele está sendo cabo eleitoral do Doria. Ministro traíra”, escreveu a seguidora.
No mesmo dia, mais cedo, o Ministério da Saúde havia anunciado a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. A empresa tem um acordo com o governo de São Paulo para fornecimento da vacina pronta e, também, para a transferência da tecnologia de produção para o Instituto Butantan. Jair Sampaio!
No mesmo dia, mais cedo, o Ministério da Saúde havia anunciado a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. A empresa tem um acordo com o governo de São Paulo para fornecimento da vacina pronta e, também, para a transferência da tecnologia de produção para o Instituto Butantan. Jair Sampaio!
quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Luciano Huck doa R$ 20 mil para campanha de Léo Souza
Foto: Tulio Oliveira
O apresentador Luciano Huck doou a quantia de R$ 20 mil ao candidato Léo Souza que concorre a uma vaga de vereador em Natal pelo Cidadania. A doação de Huck representa mais de 60% dos recursos arrecadados por Léo até o momento.
Léo tem 32 anos de idade e é jornalista e redator. Apresentou na TV um programa com roteiros turísticos pelo interior do estado e integrou a equipe de produção do programa de Huck, o ‘Caldeirão do Huck’.
Muito se especulou sobre a possível filiação do apresentador de TV Luciano Huck a um partido político para disputar as eleições de 2020. Huck ainda não escolheu seu partido, mas acaba de decretar sua preferência, por um partido e por um candidato.
O Cidadania é o antigo PPS dos deputados Roberto Freire e Rubens Bueno. O perfil do partido é o liberalismo econômico, mas ao mesmo tempo com o combate às desigualdades sociais. Nos últimos anos, o partido também tem focado no combate à corrupção, apoiando a Lava-Jato.
Com informações da coluna Radar – Veja
Torne-se nosso parceiro, anuncie e divulgue aqui no Lente do Trairy
O apresentador Luciano Huck doou a quantia de R$ 20 mil ao candidato Léo Souza que concorre a uma vaga de vereador em Natal pelo Cidadania. A doação de Huck representa mais de 60% dos recursos arrecadados por Léo até o momento.
Léo tem 32 anos de idade e é jornalista e redator. Apresentou na TV um programa com roteiros turísticos pelo interior do estado e integrou a equipe de produção do programa de Huck, o ‘Caldeirão do Huck’.
Muito se especulou sobre a possível filiação do apresentador de TV Luciano Huck a um partido político para disputar as eleições de 2020. Huck ainda não escolheu seu partido, mas acaba de decretar sua preferência, por um partido e por um candidato.
O Cidadania é o antigo PPS dos deputados Roberto Freire e Rubens Bueno. O perfil do partido é o liberalismo econômico, mas ao mesmo tempo com o combate às desigualdades sociais. Nos últimos anos, o partido também tem focado no combate à corrupção, apoiando a Lava-Jato.
Com informações da coluna Radar – Veja
Torne-se nosso parceiro, anuncie e divulgue aqui no Lente do Trairy
Goleiro Bruno e outros jogadores do Rio Branco são internados
Na madrugada deste domingo (18), o goleiro Bruno Fernandes e outros atletas do Rio Branco-AC tiveram que ser levados para o hospital após o jantar realizado pelo elenco.
A suspeita é de que os atletas tenham sofrido uma intoxicação alimentar no hotel onde a equipe estava hospedada. Em decorrência da situação, o jogo do Rio Branco-AC contra o Bragantino-PA, que aconteceria neste domingo, foi adiado para segunda-feira (19), às 15h.
Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Bruno tirou fotos com os funcionários do local. O goleiro foi condenado a 20 anos e 9 meses de prisão pela morte da modelo Eliza Samúdio, mas ele recebeu liberação para jogar, pois cumpre a pena em regime semiaberto. ISTO É!
Com suspeita de covid-19, ministro da Saúde cancela agenda da semana
Foto: Sérgio Lima/Poder 360
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cancelou nesta terça-feira (20) todos compromissos oficiais da semana por suspeita de infecção por covid-19. O general teve febre e fará exames para saber se está ou não com a doença.
Na segunda-feira (19), Pazuello também não trabalhou. Teve um mal-estar em decorrência de uma desidratação. Não se sabe ainda se os sintomas têm relação com o novo coronavírus.
Mas cedo ainda nesta terça-feira (20), o Ministério da Saúde anunciou que irá adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a covid-19.
O imunizante está sendo desenvolvido no Brasil pelo Instituto Butantan, de São Paulo, em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac. O ministro da Saúde assinou um protocolo de intenções para realizar a compra. Para isso, o governo vai publicar uma medida provisória para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão.
Poder 360
Homicídios e violência doméstica aumentam durante pandemia no RN, diz Anuário
A violência aumentou no Rio Grande do Norte, ao longo do primeiro semestre de 2020, na comparação com o primeiro semestre de 2019, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, lançado pela Fórum de Segurança Pública nesta segunda-feira (19). O estudo buscou levantar o impacto da pandemia do coronavírus sobre os dados da segurança pública neste período.
Para os pesquisadores, embora as previsões mais pessimistas não tenham se concretizado, o Brasil voltou a registrar aumento de mortes e perdeu "uma grande oportunidade de transformar a tendência de redução das mortes violentas intencionais observada entre 2018 e meados de 2019" em algo permanente. Do G1 RN!
PROPOSTA QUE É BOM, NADA: PT orienta candidatos a usarem horário eleitoral para defender anulação de condenação de Lula
Foto: reprodução
A direção nacional do PT orientou todos os candidatos do partido nas eleições municipais deste ano a usarem o horário eleitoral no rádio e na televisão para defender a anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a recuperação de seus direitos políticos. A orientação faz parte da série de comemorações que o PT prepara para o aniversário de 75 anos de Lula, no dia 27.
“Orientamos pautar nossa propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV neste dia com homenagem a Lula, com a mensagem #AnulaSTF, pela recuperação de plenos direitos políticos para Lula! Essa deve ser uma bandeira de todos os democratas no país”, diz um ofício assinado pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e pelo o secretário nacional de Comunicação, Markus Sokol, encaminhado a todas as instâncias partidárias.
Perguntado se a orientação de usar o espaço na TV para a defesa de Lula configura desvio de finalidade, já que o horário eleitoral é pago com dinheiro público para que as campanhas façam sua propaganda, Sokol respondeu que a anulação das condenações do ex-presidente é uma plataforma de todos os candidatos do PT.
Por orientação de Lula, o PT adotou a estratégia de lançar o maior número de candidatos possível nas eleições municipais. Isso ajudou a fragmentar a esquerda em várias cidades importantes. Segundo cálculos do partido, o PT tem cerca de 60 candidatos próprios nas 95 cidades com segundo turno. Desde o início, a sigla tem dito que as campanhas municipais seriam usadas para defender o legado dos governos petistas e os direitos de Lula.
O ex-presidente foi condenado duas vezes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos casos do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá, ambos com base em investigações da Lava Jato. Lula chegou a cumprir um ano e meio de prisão em Curitiba.
Segundo Sokol, o ex-presidente não foi o autor da ideia, mas aprovou a medida. “Não é contra a vontade dele, mas não foi ele que pediu. Lula é superparcimonioso. Ele sempre diz que é o último que poderia pedir essas coisas”, disse o dirigente.
“Vamos politizar a eleição. Com este governo Bolsonaro não existe solução real só no âmbito municipal. Não sei se tem alguma definição do que é propaganda eleitoral. Levantar a defesa da maior liderança de massas do Brasil não é uma bandeira política? Se alguém ficar incomodado, é para incomodar mesmo”, disse o dirigente.
Estadão Conteúdo
Santa Cruz registra o 29º óbito por Coronavírus (Covid-19)
A Prefeitura de Santa Cruz, através dos setores de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Aluizio Bezerra, informa o Boletim Epidemiológico para esta segunda-feira (19).
Nas últimas 24 horas, 06 casos foram confirmados para Covid-19 em Santa Cruz, e foram registrados casos descartados e suspeitos.
O Hospital Municipal Aluizio Bezerra tem 03 pacientes internados, 02 deles em leitos clínicos e 01 em leito de UTI Covid. Registramos o 29° óbito por Covid-19, que estava em investigação.
À família, nossos sentimentos de pesar. Reforçamos a importância do isolamento social, quando for possível, e as medidas de distanciamento social necessárias para o controle do Coronavírus em Santa Cruz. Da Assessoria da Prefeitura de Santa Cruz!
terça-feira, 20 de outubro de 2020
TSE obriga partidos a atualizarem gastos em tempo real na internet
Foto: TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.
Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.
Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.
O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.
O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.
Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.
Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.
Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.
O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.
Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.
“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.
No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.
As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.
“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.
Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.
FolhaPress
domingo, 18 de outubro de 2020
Em domingo histórico, bondinhos do Teleférico chegam hoje (18) a Santa Cruz, RN
Este domingo (18) será histórico para Santa Cruz. Os bondinhos e demais equipamentos do Teleférico estarão chegando a cidade.
Após um longo processo, que envolveu uma complexa licitação internacional, todos os equipamentos estarão chegando a Santa Cruz neste domingo (18).
Uma recepção será feita liderada pelo idealizador do projeto, o deputado Tomba Farias, contando com a presença do ex-deputado Henrique Alves e do ex-senador José Agripino, lideranças essenciais para liberação de recursos que viabilizaram a obra, além de Dra. Fernanda, que abraçou o projeto em sua gestão.
A programação será desenvolvida pela manhã, com participação das autoridades na missa às 7h, com as carretas com os equipamentos em frente a Matriz de Santa Rita de Cássia.
Em seguida, Pe. Vicente Fernandes, pároco de Santa Rita de Cássia dará benção nos equipamentos, que sairão em carreata pelas ruas da cidade, aberta a participação popular.
Após um longo processo, que envolveu uma complexa licitação internacional, todos os equipamentos estarão chegando a Santa Cruz neste domingo (18).
Uma recepção será feita liderada pelo idealizador do projeto, o deputado Tomba Farias, contando com a presença do ex-deputado Henrique Alves e do ex-senador José Agripino, lideranças essenciais para liberação de recursos que viabilizaram a obra, além de Dra. Fernanda, que abraçou o projeto em sua gestão.
A programação será desenvolvida pela manhã, com participação das autoridades na missa às 7h, com as carretas com os equipamentos em frente a Matriz de Santa Rita de Cássia.
Em seguida, Pe. Vicente Fernandes, pároco de Santa Rita de Cássia dará benção nos equipamentos, que sairão em carreata pelas ruas da cidade, aberta a participação popular.
Por Édipo Natan!
sábado, 17 de outubro de 2020
Caixa abre 16 agências no RN neste sábado (17) para pagar saque emergencial do FGTS a trabalhadores nascidos em julho e agosto
Foto: divulgação
A Caixa Econômica Federal abre amanhã (17) 16 agências no Rio Grande do Norte para o pagamento do saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 10,8 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto. O atendimento será das 8h ao meio-dia.
Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclareceu que todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas.
Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.
No Rio Grande do Norte, 16 agências vão funcionar. Confira quais são elas:
– Açu – Centro
– Caicó – Centro
– Ceará-Mirim – Centro
– Goianinha – Estação
– João Câmara – Centro
– Macaíba – Tavares de Lira
– Mossoró – Ilha de Santa Luzia
– Mossoró – Centro
– Natal – Potengi, Av. João Medeiros Filho
– Natal – Cidade Alta
– Natal – Potengi, Av. das Fronteiras
– Parnamirim – Centro
– Pau dos Ferros – Centro
– Santa Cruz – Centro
– São Gonçalo do Amarante – Av. Tomaz Landim
– São José de Mipibu – Centro
Em agosto, a Caixa creditou R$ 5,8 bilhões nas contas poupança digitais dos trabalhadores. O dinheiro havia sido depositado em 10 de agosto (no caso dos nascidos em julho) e em 24 de agosto (no caso dos nascidos em agosto).
Desde então, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais.
Medida de Ajuda
Uma das medidas de ajuda à economia no meio da pandemia da covid-19, o saque emergencial do FGTS beneficia com até R$ 1.045 cerca de 60 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 37,8 bilhões no total. Todos os beneficiados receberam o depósito na conta poupança digital. O último lote, para os trabalhadores nascidos em dezembro, foi creditado em 24 de setembro.
O saque em dinheiro e a transferência bancária dos recursos do FGTS ainda está sendo feito em etapas escalonadas, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os nascidos em novembro e dezembro poderão retirar os recursos do FGTS em espécie a partir do próximo dia 31.
Com informações da Agência Brasil
Santos e Robinho anunciam suspensão de contrato: ‘Se estou atrapalhando, melhor que eu saia’
Foto: Divulgação/Santos
O Santos anunciou nesta sexta-feira a suspensão do contrato do atacante Robinho, que divulgou vídeo confirmando a saída do clube.
“Galera, aqui é o Robinho. Com muita tristeza no coração, venho falar para vocês que tomei a decisão junto com o presidente de ter a suspensão do meu contrato, nesse momento conturbado da minha vida. Meu objetivo sempre foi ajudar o Santos, e se eu estou atrapalhando, melhor que eu saia e foque nas minhas coisas pessoais. Para os torcedores do Peixão, e os que gostam de mim, com certeza vou provar minha inocência”, disse Robinho, em vídeo nas redes sociais.
“O Santos Futebol Clube e o atleta Robinho informam que, em comum acordo, resolveram suspender a validade do contrato firmado no último dia 10 de outubro para que o jogador possa se concentrar exclusivamente na sua defesa no processo que corre na Itália”, afirmou o clube em comunicado.
A semana de Robinho
Robinho assinou contrato e foi anunciado no sábado passado, com um salário simbólico de R$ 1.500,00, porém, com bônus de R$ 300 mil após dez jogos e mais R$ 300 mil depois de 15 jogos, valor que seria pago ao fim do vínculo. O Peixe poderia renovar por mais um ano e sete meses.
Condenado em 2017 a nove anos de prisão por violência sexual na Itália, Robinho começou a treinar no CT Rei Pelé e teve apoio do técnico Cuca, do elenco e do presidente Orlando Rollo, que em entrevista afirmou que o atacante estaria sofrendo um “apedrejamento moral”.
Por outro lado, patrocinadores e conselheiros começaram a pressionar o Santos a respeito de um posicionamento sobre o caso. Na quarta-feira (14), a Orthopride foi a primeira a anunciar a saída do clube “em respeito às mulheres que consomem nossos produtos”, de acordo com nota oficial.
Depois, outros patrocinadores se posicionaram e cobraram uma atitude imediata do Santos, que, então, anunciou a suspensão do vínculo.
Nesta sexta-feira, o GE publicou trechos da decisão do Tribunal de Milão, de novembro de 2017, que ainda não é definitiva e foi contestada pelas defesas do jogador do Santos e de Ricardo Falco, o outro acusado brasileiro no crime. Os advogados dos dois apresentaram recurso.
A defesa de Robinho se posicionou nesta sexta-feira em nota divulgada pela advogada Marisa Alija e pelo advogado Luciano Santoro, dizendo que “o jogador reitera que não cometeu o crime do qual é acusado e que sempre se relacionou sexualmente de maneira consentida”.
Registrado na CBF, Robinho ainda não tinha data marcada para a estreia.
Com informações de O Globo e GE
Eleições 2020: Idosos terão horário especial na hora de votar
Em decorrência da pandemia de Covid-19, todos os setores precisaram se readaptar. Com as eleições de 2020, não foi diferente. As eleições vão acontecer, mas o calendário eleitoral foi remanejado.
Com isso, o primeiro turno foi adiado para o dia 15 de novembro, e o segundo turno, para as cidades que precisarem, vai acontecer dia 29.
Sobre os horários de votação, este foi estendido em uma hora. Agora, os eleitores vão poder votar das 7h às 17h. Entretanto, o TSE pede que os cidadãos respeitem o horário de 7 às 10, como horário preferencial para os eleitores com mais de 60 anos
Com isso, o primeiro turno foi adiado para o dia 15 de novembro, e o segundo turno, para as cidades que precisarem, vai acontecer dia 29.
Sobre os horários de votação, este foi estendido em uma hora. Agora, os eleitores vão poder votar das 7h às 17h. Entretanto, o TSE pede que os cidadãos respeitem o horário de 7 às 10, como horário preferencial para os eleitores com mais de 60 anos
Assinar:
Postagens (Atom)