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quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Senador propõe prisão de até oito anos para quem não tomar vacina em casos de emergência pública, como covid

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei que prevê prisão de até oito anos para quem não tomar vacinas em casos de emergência de saúde pública, como a pandemia de covid-19. O texto prevê ainda a punição para pais que não vacinarem seus filhos e também para quem divulgar notícias falsas sobre as vacinas do programa nacional de imunização.



Pelo PL, a punição acontecerá apenas quando não houver justa causa para a não-vacinação.

“É urgente que se tome medidas para contenção desse mal que pode prejudicar a vacinação e atrasar ainda mais a saída do país da crise sanitária provocada pela pandemia”, diz a justificativa do texto.

“O PL aqui apresentado vem no contexto da pandemia da Covid19, mas também é uma resposta necessária à sequência de quedas nas taxas de imunização das campanhas do Ministério da Saúde”, diz. Congresso em Foco – UOL!




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