Vintz

MARMORARIA GRANFORTH

CASA DOS CICLISTAS

CURTA NO FACEBOOK!




CALLE SANTA CRUZ

SANTA CRUZ CLÍNICA VETERINARIA

SANTA CRUZ CLÍNICA VETERINARIA

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Detentos podem ser obrigados a trabalhar para custear seus gastos no sistema prisional


O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) defendeu ontem terça-feira (07), uma discussão mais aprofundada sobre o projeto de lei que determina o ressarcimento dos gastos, pelo detento, durante a permanência no sistema prisional. De acordo com o parlamentar potiguar é fundamental responsabilizar, inclusive por seus custos ao Estado, aqueles que praticam crimes.

Styvenson ressaltou que já presenciou vários danos ao bem público, feitos por presidiários, cujo ônus recai sobre a sociedade.

O senador citou o caso da rebelião na penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, que custou três milhões de reais aos cofres públicos. “Os presos tiveram força para quebrar tudo, mas não vi nenhum consertando nada, foi a sociedade quem arcou com os custos.

Se o preso tiver uma ocupação não vai ter tanto tempo para cavar buraco, para planejar fugas e nem crimes. Ao contrário vão se sentir mais ocupados e úteis para a sociedade”, argumentou.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, de autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), estava para votação em plenário, mas foi enviado para análise da Comissão de Direitos Humanos, do qual Styvenson Valentim é titular.

O PLS prevê ainda que, caso o preso não tenha recursos para bancar suas despesas, ele poderá trabalhar para compensar o Estado pelos investimentos.

Durante a discussão do PLS, os senadores decidiram realizar uma audiência pública com especialistas na área com vistas a ter maior embasamento.

A audiência ficou marcada para a próxima segunda-feira, dia 13 de maio, e estará aberta para a participação do público por meio do e-cidadania, na página do Senado Federal ou pelo telefone 0800 61 2211. 
 
Blog do Elinho Promoções

Nenhum comentário: