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sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Salário Mínimo 2019: Valor Atual, Tabela, Reajuste

O salário mínimo 2019, como diz seu próprio nome, é o valor mínimo que o trabalhador deve receber ao prestar seus serviços. O valor do salário mínimo é ajustado anualmente, com base no custo de vida da população. O salário mínimo surgiu no dia 1º de maio de 1940, com o Decreto-Lei nº 2162, anterior a isso, existiam pelo menos catorze valores diferentes de remuneração no Brasil, sendo que alguns chegavam a ser até três vezes mais altos que outros. Confira agora o Salário Mínimo 2019.
Salário Mínimo 2019

Com a instituição do Salário Mínimo, pode-se evitar possível desigualdade entre as classes sociais, evitando também que as empresas realizem abusos em relação a remuneração mensal de cada trabalhador.

Esse índice também é utilizado para reajustar diversos benefícios sociais e trabalhistas, como:
Parcelas do Seguro Desemprego 2019
Abono Salarial Caixa PIS;
Seguro Defeso;
Salário maternidade;
Entre outros.

O salário mínimo é a menor remuneração que o empregador pode oferecer ao seu funcionário dentro da lei. Todos os anos, o valor da remuneração mínima do trabalhador recebe um reajuste para recuperar o poder de compra e consumo do trabalhador. Isso ocorre porque a inflação, ao longo do ano, costuma reduzir pouco a pouco o poder de compra, se fazendo assim necessário o aumento do benefício. Então, para entender melhor sobre o valor do Salário Mínimo 2019 e seus cálculos, leia o artigo abaixo!
Valor do Salário Mínimo 2019

Em 2019, de acordo com o Decreto de Lei nº ainda a ser aprovado pelo presidente da República, o valor mínimo de remuneração mensal pode passar à R$ 1.002, segundo a Estimativa Oficial.

Esse aumento compreende a um reajuste de 5% se comparado ao ano anterior. Esse ano, o aumento do valor do salário mínimo a foi maior que o índice de inflação. Isso significa que o trabalhador teve ganhos reais com o aumento do Mínimo Nacional. Qual o valor do salário Mínimo? Descubra a seguir
Tabela do Salário Mínimo 2019

O salário mínimo aumentou significativamente desde o ano de 1994, onde seu valor era de R$64,79 e passou para R$70,00, se comparado ao salário mínimo 2018, onde seu valor é de R$937,00. No entanto, vale lembrar que mesmo com esse aumento significativo, o trabalhador ainda ganha um valor menor que o necessário para sobreviver. Tabela do Salário Mínimo

A inflação continua crescendo demasiadamente. Assim sendo, o trabalhador apenas consegue cobrir seus gastos básicos. Portanto, como os aumentos são muito próximos à inflação, o trabalhador continua na penúria. Por isso, o salário mínimo do Brasil está entre os mais baixos do mundo.

É importante ficar por dentro de tudo que ocorre com o Salário Mínimo, abaixo você pode conferir a tabela de evolução do salário:
2007 – R$380,00
2008 – R$415,00
2009 – R$465,00
2010 – R$510,00
2011 – R$545,00
2012 – R$622,00
2013 – R$678,00
2014 – R$724,00
2015 – R$788,00
2016 – R$880 ,00
2017 – R$937,00
2018 – R$954,00
2019 – R$1002,00 (estimativa oficial da LDO)
Reajuste do Salário Mínimo 2019

De acordo com a Medida Provisória 672/2015, o Poder Executivo Federal definiu como critério de valorização do salário mínimo do ano de 2016 ao salário mínimo 2019 a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pelo IBGE, acumulada nos 12 meses anteriores ao reajuste anunciado. Além disso, serão considerados outros fatores, como o crescimento do PIB, por exemplo. Veja a seguir:
Em 2016, o aumento anunciado deve ser equivalente ou superior à taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2014;
Em 2017, o aumento anunciado deve ser equivalente ou superior à taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2015;
Em 2018, o aumento anunciado deve ser equivalente ou superior à taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2016;
Em 2019, o aumento anunciado deve ser equivalente ou superior à taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2017.

No ano que vem, o valor do saque do salário mínimo 2019 é de R$1.002,00. Já para o ano de 2020, o governo projeta um salário mínimo acima de R$1.020,00. Ainda assim, vale ressaltar que são apenas estimativas, já que a atual situação do país é o retrato de uma crise econômica.
Tabela de Reajuste do Salário Mínimo 2019

Confira abaixo a tabela de reajuste do salário mínimo:


Ano Valor LEI Reajuste do salário
2019 R$ 1.002,00 *Valor Estimado —
2018 R$ 954,00 Decreto 9.255/2017 1,81%
2017 R$ 937,00 Decreto 8.948/2016 6,48 %
2016 R$ 880,00 Decreto 8.618/2015 11,68 %
2015 R$ 788,00 Decreto 8.381/2014 8,84 %
2014 R$ 724,00 Decreto 8.166/2013 6,78 %
2013 R$ 678,00 Decreto 7.872/2012 9,00 %
2012 R$ 622,00 Decreto 7.655/2011 14,13 %
2011 R$ 545,00 Lei 12.382/2011 0,93 %
2011 R$ 540,00 MP 516/2010 5,88 %
2010 R$ 510,00 Lei 12.255/2010 9,68 %
2009 R$ 465,00 Lei 11.944/2009 12,05 %
2008 R$ 415,00 Lei 11.709/2008 9,21 %
2007 R$ 380,00 Lei 11.498/2007 8,57 %
2006 R$ 350,00 Lei 11.321/2006 16,67 %
2005 R$ 300,00 Lei 11.164/2005 15,38 %
2004 R$ 260,00 Lei 10.888/2004 8,33 %
2003 R$ 240,00 Lei 10.699/2003 20,00 %
2002 R$ 200,00 Lei 10.525/2002 11,11 %
2001 R$ 180,00 MP 2.194-6/2001 19,21 %
2000 R$ 151,00 Lei 9.971/2000 11,03 %
1999 R$ 136,00 Lei 9.971/2000 4,62 %
1998 R$ 130,00 Lei 9.971/2000 8,33 %
1997 R$ 120,00 Lei 9.971/2000 7,14 %
1996 R$ 112,00 Lei 9.971/2000 12,00 %
1995 R$ 100,00 Lei 9.032/1995 42,86 %
1994 R$ 70,00 MP 598/1994 8,04 %
1994 R$ 64,79 Lei 8.880/1994 –

Salário Mínimo Regional

Não são todos os estados que seguem o salário mínimo que é estipulado pelo Governo Federal. Isso porque em algumas regiões é estabelecido o Salário Mínimo Regional, ou seja, o salário daquela região. De tal sorte que devemos levar em consideração que o piso estadual nunca deve ser menor que o piso nacional.

Abaixo você pode conferir alguns estados que possuem o seu salário mínimo regional:

Tabela Salário Mínimo Regional
Estado Valor
São Paulo R$ 1.076,20
Rio de Janeiro R$ 1.136,53
Rio Grande do Sul R$ 1.175,15
Santa Catarina R$ 1.078,00
Paraná R$ 1.223,20

Cálculo do Salário Líquido 2019

O valor do salário mínimo normalmente não é o valor que chega até as mãos dos trabalhadores. Isso ocorre, pois o Governo Federal cobra uma quantia de impostos do trabalhador, o qual recebe um valor menor do que o esperado. O valor que chega na mão do trabalhador com todos os descontos é chamado de Salário Líquido.

Abaixo você pode conferir alguns dos descontos que são cobrados dos trabalhadores:
IRRF (Imposto de renda retido na fonte) – A alíquota varia de acordo com o vencimento do trabalhador. Assim sendo, caso seu vencimento seja de 1 salário mínimo, estará isento de IRRF;
Faltas e atrasos;
Vale Transporte – 0 a 6%;
Assistência Médica;
Alíquota do INSS – Incide sobre 8 a 11% do valor do salário do empregado, dependendo de quanto esse receba;
Pensão alimentícia – É descontada dos rendimentos do trabalhador, caso esse seja obrigado a pagar pela justiça;
Vale Refeição – 0 a 20%.

Para que você saiba qual o valor do seu salário líquido, basta pegar o valor do salário mínimo e diminuir pelos descontos que você recebe.
Valor Ideal do Salário Mínimo 2019

O valor do Salário Mínimo 2019 é uma importante referência econômica usada tanto pelo Governo quanto pelo Trabalhador. Afinal, muitos direitos e benefícios do trabalhador são reajustados de acordo com seu valor.

Segundo o DIEESE, o valor do Salário mínimo deveria ser de R$ 3.752,65 para cobrir as necessidades mínimas do brasileiro (Saúde, Educação, alimentação e consumo). O Governo Federal, entretanto, não pode dar um aumento tão alto, pois quebraria imediatamente a maioria das empresas do país, causando desemprego em massa.

A solução encontrada pelo Governo são os aumentos anuais, que tendem a ser ligeiramente acima do índice de inflação. Assim, na teoria, o trabalhador ganharia pouco a pouco poder de consumo, sem grandes prejuízos para os empregadores e para a sociedade.

Lembrado que o Salário Mínimo 2019 deveria ser suficiente para cobrir as seguintes despesas:
Lazer;
Educação;
Vestuário;
Higiene;
Moradia;
Previdência;
Saúde;
Lazer;
Alimentação.
Benefícios reajustados de acordo com o Salário Mínimo

Como já mencionamos, muitos benefícios do Trabalhador estão atrelados diretamente ao valor do mínimo nacional. Afinal, qualquer aumento do piso implica, necessariamente, em aumento dos seguintes benefícios do trabalhador e cidadão brasileiro.
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Auxílio Desemprego;
Reabilitação Profissional;
Auxílio Doença;
Salário Maternidade;
Aposentadoria por invalidez;
Abono Salarial (teto do benefício);
Aposentadoria por idade.

Sendo assim, logo que o valor do piso nacional for confirmado no início do ano. Assim, os valores começam a valer também para os benefícios citados acima, já que esses sofrem reajustes conforme o valor do Salário Mínimo Nacional.

Além de benefícios à classe trabalhista, também são disponibilizados benefícios sociais pelo Governo. Muitos desses benefícios são de incentivo financeiro, como o programa Chapéu de Palha e o Calendário Bolsa Família. Segundo dados oficiais, esses dois programa que possuem grande importância para toda a população, já que esses também tem seus valores reajustados de acordo com o salário mínimo.

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