CASA DOS CICLISTAS

MARMORARIA GRANFORTH

Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra

SÓ PIZZAS MINI

CURTA NO FACEBOOK!




sábado, 12 de março de 2022

Presidente Bolsonaro sanciona Lei da cobrança única de ICMS para diesel, gasolina e gás




O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que determina a criação de uma alíquota única em todos os estados para o o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de combustíveis. A sanção foi publicada, sem nenhum veto, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta sexta-feira (11/3).

A proposta tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional na quinta-feira (10/3), mesmo dia que a Petrobras anunciou um reajuste de 18,8% no preço da gasolina e 24,9% no diesel.

O projeto tem como intuito impedir mais aumentos no preço dos combustíveis. A lei cria um valor único de imposto cobrado por litro de combustível em vez de por percentual do valor do combustível, o que impediria que o imposto aumente sempre que houver um reajuste no preço dos combustíveis.

A mudança vale para gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), gás liquefeito de gás natural e querosene de aviação. Do Correio Braziliense!





Nenhum comentário: