No mesmo dia em que o País registrou panelaços em protesto contra Jair Bolsonaro, um grupo de políticos ligados ao PSOL, artistas e intelectuais protocolaram na quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do presidente da República.
Um dos autores do pedido é o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Sandro Pimentel (PSOL). Segundo o parlamentar, a alegação principal que norteia o pedido é a de que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao convocar atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
“O presidente já vinha tomando iniciativas que ofendiam a Constituição Federal. Mas a gota d’água, o estopim de tudo, foi domingo passado, quando, em um ato que ele motivou contra a democracia, ele desdenhou de tudo o que o povo brasileiro está passando, saiu e foi abraçar as pessoas, apertar a mão, brincar e fazer deboche”, afirmou o parlamentar, em entrevista nesta quinta-feira (19) ao “Jornal Agora”, da Rádio Agora FM (97,9). No último domingo (15), Bolsonaro deixou o isolamento recomendado pelo Ministério da Saúde e foi ao encontro de apoiadores em Brasília. Ele – que, embora não esteja doente, teve contato com infectados pelo novo coronavírus – cumprimentou pelo menos 200 manifestantes em meio à pandemia. O ato foi criticado por parlamentares.
Além de participar do ato, o presidente tem soltado declarações afirmando que não há motivo para pânico e associou a preocupação dos brasileiros com a pandemia como uma “histeria”. Até esta quarta-feira (18), quatro pessoas haviam morrido no Brasil por causa da Covid-19 e 529 casos de infecção haviam sido confirmados.
“Não se fala em qualquer outra coisa a não ser a pandemia do novo coronavírus. Mas o presidente parece viver fora de órbita, parece que não vive na Terra. Chegou a informar que faria uma festa particular. O cara está brincando com o povo brasileiro”, argumentou Sandro Pimentel.
O deputado estadual pelo RN sustentou que Bolsonaro tem ferido “várias legislações” em vigor ao endossar atos antidemocráticos. “Estamos precisando de um país que tenha direção, controle, que tenha um presidente que sente na cadeira e assuma o cargo com responsabilidade”, afirmou o parlamentar.
Segundo Sandro Pimentel, os autores do pedido de impeachment já conversaram sobre o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O chefe do Parlamento teria se comprometido a não arquivar o processo e encaminhá-lo para análise. “Estamos tratando da vida das pessoas. Não estamos tratando de diferenças políticas. Isso não motivaria um impeachment. O que faz com que alguém perca o controle é não ter condição de dirigir o País numa situação dessa”, encerrou o deputado.
Além de Sandro Pimentel e outros deputados estaduais, assinam o pedido de impeachment de Bolsonaro três deputados federais do PSOL – Fernanda Melchionna e Silva (RS), Sâmia Bomfim (SP) e David Miranda (RJ) –, artistas como a cantora Zélia Duncan e o ator Gregório Duvivier, a socióloga Adriana Erthal Abdenur e a advogada e professora de Direito da UnB Débora Diniz.
O prefeito de Jaçanã, no interior do Rio Grande do Norte, Oton Mário de Araújo Costa, também assina o pedido.
Nota do PSOL
Em nota, o PSOL disse ter sido “surpreendido” com o pedido de impeachment de Bolsonaro – que, segundo a Executiva Nacional, “causa indignação porque atropela o debate interno do PSOL e do conjunto da oposição”.
“Consideramos que o momento é gravíssimo e a prioridade deve ser a defesa de medidas que salvem vidas, como aquelas apresentadas pela bancada justamente hoje. O presidente Bolsonaro cometeu vários crimes de responsabilidade. Há, portanto, base jurídica para o impeachment. No entanto, o impeachment é também um processo político que precisa ganhar os corações e mentes do povo brasileiro. Além disso, não pode ser construído de forma individual”, diz um trecho da nota da legenda.
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