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segunda-feira, 3 de junho de 2019

Governo deve apresentar até terça projeto que aumenta limite de pontos na CNH


O presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar na próxima segunda-feira (3), ou na terça-feira (4), uma proposta que aumenta de cinco para dez anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, ele quer que o motorista só perca a habilitação caso atinge 40 pontos em infrações, o dobro do que a legislação atual prevê.

Bolsonaro relatou neste sábado, 1º, que conversou com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de conduzir o tema por medida provisória ou projeto de lei. Ouviu do parlamentar que seria melhor por projeto de lei. “Estou de boa com o Rodrigo, sem problema nenhum. Segunda ou terça, a gente entra com o projeto”, declarou. “Se a Câmara quiser alterar (os 40 pontos), eles alteram”, acrescentou. Essa foi uma das propostas de campanha de Bolsonaro.

Países como Itália, em 2003, e Alemanha, em 2014, mudaram sistemas para um modelo de pontos mais restritivo, com pena de cassação do documento para quem ultrapassar o limite. O congresso paraguaio atualmente discute a implementação de um sistema de 20 pontos como forma de punir de forma mais rigorosa infratores. 
 
Blog do Magno Cesar 
 
 
 

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