Os servidores públicos federais poderão escolher entre assistir aos
jogos da seleção brasileira na Copa em casa, compensando as horas em
outras datas, ou trabalhar durante as partidas. O Ministério do
Planejamento publicará amanhã (22) uma portaria no Diário Oficial que
torna opcional o funcionamento dos mais de 200 órgãos da administração
federal nos dias de jogos.
Originalmente, os órgãos públicos ficariam fechados durante os jogos
do Brasil na Copa. Apenas serviços essenciais continuariam funcionando.
No entanto, determinadas categorias profissionais entraram na Justiça e
conseguiram liminares para continuarem trabalhando durante os jogos, sob
o argumento de que a compensação das horas não trabalhadas prejudicaria
a rotina de alguns servidores.
Os horários de dispensa dos servidores, no entanto, não foram
alterados. Nos dias em que a seleção brasileira jogar pela manhã, os
servidores vão poder começar a trabalhar a partir das 14h. Quando as
partidas ocorrerem à tarde, o expediente poderá ser encerrado às 13h.
Com a portaria a ser publicada amanhã, a folga e a compensação deixarão
de ser compulsórias para serem de escolha de cada servidor.
Segundo o Planejamento, no caso de serviços essenciais, foi mantida a
orientação de não interrupção. Os dirigentes do governo federal deverão
garantir a continuidade e funcionamento dos órgãos que prestam este
tipo de serviço. O prazo para compensação das horas não trabalhadas vai
até 31 de outubro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário