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terça-feira, 10 de setembro de 2019

Muito bom !!! Bolsonaro garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao zika

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia com crianças


O presidente Jair Bolsonaro assinou uma importante Medida Provisória (MP) que concede pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018.
Atualmente recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) as mães responsáveis por 3.112 crianças com microcefalia que precisa renovar o BPC a cada dois anos. O benefício é limitado a famílias com 1/4 de salário mínimo por integrante.
Durante live feita em seu perfil no Facebook Bolsonaro destacou que um dos principais benefícios que a MP traz é a possibilidade da mãe voltar ao mercado de trabalho, algo vedado a benefiários do BPC. A MP assinada nesta quarta define que o pagamento é permanente e não exige limite de renda.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, atribuiu a primeira-dama Michelle Bolsonaro o sucesso da iniciativa. O benefício deve ser solicitado no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada em até 120 dias pelo Congresso.
Em seu discurso, Bolsonaro fez um apelo para que senadores e deputados não alterem o texto. Sem entrar em detalhes, o preisidente pediu que os parlamentares não façam "demagogia" para que ele não incorra em crime de responsabilidade. Auxiliares afirmaram que o temor é que o Congresso possam querem estender a pensão especial para outros casos.
com informações de http://d.costanorte.com.br




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