A nova regra para o Seguro-Desemprego
deve começar a valer em todo o país a partir de agosto. Com isso, o
trabalhador que pedir o benefício pela terceira vez em 10 anos, terá que
se matricular em um curso de formação inicial e continuada ou de
qualificação profissional para receber o seguro.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a implantação da medida está sendo feita por etapas.
O projeto-piloto foi implantando em
abril desse ano, em João Pessoa, e, em Campina Grande, na Paraíba,
através de um decreto presidencial, que criou o Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec.
Os cursos serão oferecidos no ato do
requerimento do seguro-desemprego e caso o trabalhador aceite, já poderá
efetuar a pré-matrícula. A carga mínima será de 160 horas.
Os cursos são presenciais e serão
oferecidos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, por escolas estaduais de educação profissional e
tecnológica. E por unidades de serviços nacionais de aprendizagem como o
SENAC e o SENAI
Nenhum comentário:
Postar um comentário