A presidente Dilma Rousseff já recebeu o projeto de lei para retirar
dois antigos e pesados encargos da conta de luz. A desoneração, em
estudo há meses e a ser anunciada no começo de agosto, terá impacto de
5% sobre o valor das tarifas e representará renúncia fiscal de R$ 7
bilhões anuais, a partir de 2013. Com o fim desses encargos, ela poderá
atender, pelo menos em parte, um dos pedidos dos empresários brasileiros
pela diminuição dos custos de produção, que pesam ainda mais em
períodos de crise.
A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)
e a Reserva Global de Reversão (RGR) já deveriam estar extintas desde
2011. O ingresso de todos os estados do Norte ao mercado nacional
interligado tornou a CCC inócua. Já a larga amortização dos
investimentos feitos em hidrelétricas e redes, ao longo de décadas de
concessão, tornou obsoleta a RGR, uma espécie de garantia de indenização
no caso de devolução dos ativos.
A RGR responde por 2% do custo total da
energia e arrecada R$ 2,8 bilhões por ano. A CCC, por sua vez, pesa em
3% e recolhe R$ 4,2 bilhões. As despesas hoje cobertas pelos fundos
alimentados por esses encargos, como o programa federal Luz para Todos,
que é em parte custeado pela RGR, passariam para a responsabilidade do
Tesouro.
Dilma, que concentra a totalidade das
decisões sobre o setor elétrico, do qual é a responsável pelo atual
modelo, poderá aliviar o valor da eletricidade do país, o quarto maior
do mundo, em até 10%. Para isso, ela também terá de decidir pela redução
das alíquotas dos impostos federais Programa de Integração Social (PIS)
e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e
conseguir a contrapartida de governadores, que promoveriam cortes no
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a maior
incidência fiscal sobre a conta de luz.
A desoneração em nível estadual pode
estar atrelada à renovação das concessões de grandes distribuidoras
regionais, como as companhia energéticas de Minas Gerais (Cemig), São
Paulo (Cesp) e Paraná (Copel), que vencem em 2015.
Fonte: DNOline
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