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quarta-feira, 13 de maio de 2020

GOVERNO DO RN DIZ QUE NÃO VAI SEGUIR DECRETO DE BOLSONARO E ACADEMIAS SEGUIRÃO FECHADAS.



O governo do Rio Grande do Norte não vai incluir na lista de “serviços essenciais” as atividades de academias de esportes, como fez o presidente Jair Bolsonaro em decreto e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A informação foi confirmada ao portal G1 pela Secretaria de Comunicação do Estado ontem terça (12).
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No Rio Grande do Norte salões e barbearias – que também estão no decreto do presidente como atividades essenciais – já estavam em funcionamento no RN desde 23 de abril. As medidas do decreto mais recente do Governo do Estado seguem em vigor até 20 de maio.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais. Por isso o Governo do Estado pode seguir ou ignorar o decreto do governo federal.










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