O projeto de lei que aumenta em 12,84% o piso salarial dos professores da rede estadual de ensino. O reajuste é uma determinação do governo federal e acontece todos os anos. O projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.
“Esse reajuste vem em um momento oportuno, ainda que não seja aquilo que os professores merecem, mas a Assembleia e o Governo do Estado demonstram gestos de sensibilidade para com os professores do RN ao aprovar esse projeto”, disse o deputado Dr. Bernardo (Avante), relator da matéria.
O reajuste aprovado será de 12,84%, retroativo a janeiro de 2020 e ocorrerá de forma indistintamente sobre os salários dos ativos, inativos e pensionistas, sendo os recursos oriundos da secretaria Estadual de Educação e do Instituto da Previdência (Ipern).
A categoria receberá o reajuste da seguinte forma: 3% em junho, 3% em outubro e 6,3% em dezembro de 2020, de forma cumulativa. Já o retroativo de 40% será dividido em 6 parcelas de janeiro a junho 2021, e os 60% restante, de julho a novembro 2021.
“É preciso destacar que o acordo é legítimo e foi aprovado entre o Governo do Estado e os representantes da categoria, através do Sindicato dos Trabalhadores em Educação”, justificou o deputado Francisco do PT.
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