16 mulheres já foram assassinadas este ano no RN, segundo Mapa do Feminicídio

O Mapa do Feminicídio do Rio Grande do Norte, levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), mostra que 16 mulheres já foram mortas violentamente no estado somente este ano. Do total, 4 delas teriam sido assassinadas por questão de gênero – o chamado feminicídio.

O mapeamento apontou ainda que a maior parte das vítimas têm entre 18 e 30 anos, cuja maioria dos agressores são maridos, namorados e/ou ex-companheiros. Outro dado preocupante se refere à forma como as mulheres foram assassinadas: 12 foram mortas por arma de fogo, uma por asfixia, outra por arma branca, uma por queimadura e outra por espancamento.

Resposta
Para melhorar o atendimento às vítimas nas delegacias do estado, a Secretaria de Segurança vem capacitando policias civis e desenvolvendo metodologias investigatórias do feminicídio. “A lei Maria da Penha é perfeita, mas infelizmente o Estado não está preparado nem estruturado para proteger as nossas mulheres. Elas fazem o boletim de ocorrência, solicitam a medida (protetiva) e voltam para casa com um papel. Se aquele homem se aproximar ela liga para a polícia. Quando a polícia chegar ela já está morta”, ressaltou a delegada aposentada Margareth Gondim.

As cinco unidades das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), que funcionam em Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró, instauraram no ano de 2016 um quantitativo de 2.553 procedimentos investigativos, como inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrência.

As investigações são relacionadas aos casos de violência doméstica que foram praticados contra as mulheres no Rio Grande do Norte, envolvendo crimes como estupro, violência sexual mediante fraude, assédio sexual e lesões corporais. 

Pelo menos quatro mulheres foram mortas por questões de gênero (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi).

Dos mais de 2.500 procedimentos instaurados, 2.394 procedimentos foram concluídos, o que significa que os autores das violências foram devidamente identificados e que os casos foram remetidos para as providências judiciais.

Todo o trabalho das equipes das delegacias resultou na prisão de 124 suspeitos pelas práticas de crimes contra mulheres. “As vítimas estão mais conscientes, elas tem buscado a delegacia, tem requerido medidas protetivas, solicitam apoio da casa abrigo. Infelizmente como a criminalidade é ascendente, isso não poderia ser diferente com relação a violência doméstica, mas eu vejo que a realidade tem mudado”, acrescentou a delegada Igara Rocha.

O feminicídio, que passou a valer em março de 2015, é uma qualificadora para o crime de homicídio praticado contra mulheres por razões de gênero. A lei considera a questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena é de 12 a 30 anos de prisão, maior do que para homicídio. E a punição pode ser aumentada se o crime for contra gestantes, menores de 14 anos ou maiores de 60.

 

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