O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que inclui mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias de programas sociais previstos na Constituição. A PEC visa a proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência, passam por dificuldades financeiras.
O texto iguala as mulheres nessas condições às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e estabelece que elas devem receber ajuda, independente de terem contribuição previdenciária.
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