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| (Foto: Canindé Soares/G1) |
Prefeitura de Natal decretou estado de emergência na orla da Praia do Meio
Decreto foi publicado nesta sexta (23) no Diário Oficial do Município.
Prefeitura levou em consideração as 'altas das marés além da normalidade.
A Prefeitura de Natal decretou, por um período de 90 dias, estado de emergência em toda a orla do calçadão da Praia do Meio, uma das mais movimentadas da Zona Leste da cidade. Publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (23), o decreto se refere à alta das marés além da normalidade, o agravamento das condições de segurança e a necessidade de proteger a população.
No início da semana, parte do calçadão da praia foi destruído pela força das ondas e vários trechos foram interditados.
“Considerando a necessidade de proteger a salubridade de toda a orla da Praia do Meio, cuja degradação dos sistemas públicos de esgoto, saneamento e drenagem de toda a área atingida piorou excessivamente nos últimos meses, acarretando alteração intensa e grave das condições de normalidade da área e comprometendo a capacidade de resposta do Município de Natal, além da necessidade urgente de realizar ações de restabelecimento dos serviços essenciais, do sistema de iluminação pública e dos equipamentos públicos e comunitários instalados no local, fica decretado Estado de Emergência pelo período de 90 dias em toda a Orla do Calçadão da Praia do Meio e em todos os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar, provocados pelas altas das marés, para desenvolvimento de ações de resposta, assistência à população e restabelecimento de toda a área destruída”, ressalta o Executivo municipal.
Com o decreto, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, fica autorizada a dispensa de licitação para a contratação emergencial, aquisição de bens e prestação de serviços necessários às atividades de resposta ao desastre.
Prefeitura levou em consideração as 'altas das marés além da normalidade.
A Prefeitura de Natal decretou, por um período de 90 dias, estado de emergência em toda a orla do calçadão da Praia do Meio, uma das mais movimentadas da Zona Leste da cidade. Publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (23), o decreto se refere à alta das marés além da normalidade, o agravamento das condições de segurança e a necessidade de proteger a população.
No início da semana, parte do calçadão da praia foi destruído pela força das ondas e vários trechos foram interditados.
“Considerando a necessidade de proteger a salubridade de toda a orla da Praia do Meio, cuja degradação dos sistemas públicos de esgoto, saneamento e drenagem de toda a área atingida piorou excessivamente nos últimos meses, acarretando alteração intensa e grave das condições de normalidade da área e comprometendo a capacidade de resposta do Município de Natal, além da necessidade urgente de realizar ações de restabelecimento dos serviços essenciais, do sistema de iluminação pública e dos equipamentos públicos e comunitários instalados no local, fica decretado Estado de Emergência pelo período de 90 dias em toda a Orla do Calçadão da Praia do Meio e em todos os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar, provocados pelas altas das marés, para desenvolvimento de ações de resposta, assistência à população e restabelecimento de toda a área destruída”, ressalta o Executivo municipal.
Com o decreto, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, fica autorizada a dispensa de licitação para a contratação emergencial, aquisição de bens e prestação de serviços necessários às atividades de resposta ao desastre.
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