O governo publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos, que entra em vigor no próximo domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel terá aumento em 1º de maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.
O decreto publicado hoje altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.
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