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quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Bolsonaro assina MP que cria Casa Verde e Amarela, novo ‘Minha casa, minha vida’



O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje terça-feira (dia 25), o novo programa habitacional do governo, batizado de Casa Verde e Amarela, que substituirá o “Minha casa, minha vida”, criado na gestão petista. A meta do presidente é beneficiar 1,6 milhão de famílias, sobretudo, das regiões Norte e Nordeste até 2024 e construir 350 mil moradias.

O programa foi criado por medida provisória e faz parte da estratégia do governo de imprimir a sua marca na política habitacional para a baixa renda, já considerando as eleições de 2022.

O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, sem a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. O Casa Verde e Amarela foi capitaneado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que tem divergido de Guedes sobre a necessidade de ampliar gastos públicos.

Para financiar o novo projeto, o governo continuará utilizando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vai investir mais R$ 25 bilhões do fundo dos trabalhadores no programa, até o fim deste ano, e mais R$ 500 milhões que estavam parados no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), nos próximos quatro anos.

Uma das novidades em relação ao “Minha casa, minha vida” é a redução das taxas de juros, que será maior nas regiões Norte e Nordeste. Nessas localidades, a taxa cairá em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 p.p. para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2.600. O percentual ficará em 4,25% ao ano e nas demais regiões em 4,5%.

As taxas atualmente variam entre 5% ao ano, para famílias com renda de até R$ 2.600, e 5,5% ao ano, para quem tem rendimento mensal de até R$ 4 mil.




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