A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Cultura, iniciou no último dia 21/07 o cadastro para artistas amparados pela Lei Aldir Blanc. Em razão ao novo coronavírus, o Congresso Nacional aprovou a MPV 986/2020, que estabeleceu a forma de repasse a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural.
O levantamento desses dados faz parte da primeira etapa do processo de implementação da Lei Aldir Blanc na cidade. A lei ainda aguarda a regulamentação e o cronograma de repasse dos recursos para os Estados e Municípios.
O cadastramento que iniciou no último dia 21/07, já está disponível no site da prefeitura http://www.santacruz.rn.gov.br/site/ e/ou no wixsite https://cadmunartistaseent.wixsite.com/cadartista2020 , até o dia 31/07.
Os dados cadastrais serão analisados pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Cruz para sua validação.
Para mais informações, interessados podem entrar em contato pelos telefones (84) 99806.6106(CMPC) ou (84) 99988.1751(SMC).
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