A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, está convocando todos os que exercem atividades comerciais ou de serviços no município como, por exemplo, taxistas e mototaxistas, para a emissão do alvará de funcionamento, localização de suas atividades e segmentos em geral referente a 2016. O contribuinte deve procurar o setor de tributação, no Centro Administrativo, para renovar o documento que é fundamental para o funcionamento do estabelecimento, pois sem ele nenhuma atividade empresarial poderá ser desenvolvida no município.
O Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação, Cares Magno, explicou o que as empresas precisam apresentar para a renovação do alvará. Segundo ele, para as enquadradas na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) é exigido o número do CNPJ, para as do Simples Nacional é necessário o extrato e para as demais empresas é necessário o faturamento do exercício 2015, devidamente assinado pelo contador e proprietário.
O período para a renovação dos alvarás segue até próximo dia 15 de março. A recomendação do Secretário Cares Magno é para que os contribuintes procurem o quanto antes regularizar suas situações, evitando deixar para última hora.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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